Órgão
não informou quais, mas afirmou que tomará as medidas cabíveis. Diversas outras
irregularidades também foram detectadas
Levantamento
minucioso do Ministério Público do Maranhão, realizado pela equipe de pedagogas
e assessoria jurídica das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São
Luís, identificou pelo menos 25 questões com indícios de plágio no concurso
público para professores da rede estadual de ensino, de aplicado pela Fundação
Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão
(FSADU), em dezembro do ano passado.
A
informação foi divulgada nesta sexta-feira 5, pelo próprio MP-MA, em relato
sobre reunião ocorrida da tarde de ontem na sede das Promotorias de Justiça da
Capital, envolvendo os promotores de justiça que compõem o Centro de Apoio
Operacional da Educação (CAOp Educação) e representantes de diversas pastas do
Governo do Estado, onde foram apresentadas aos membros do Executivo as
denúncias contra o certamente, em especial sobre os casos de plágio.
Ainda
segundo o levantamento feito pelo órgão, na parte comum a todos os cargos,
foram consideradas sob suspeita 8 das 30 questões, o que representa
aproximadamente 26% da prova aplicada a todos os candidatos. Também foram
identificados problemas nas provas de conhecimentos específicos nas áreas de
Arte, Língua Inglesa, Física e Geografia. No caso da prova de Física, por
exemplo, oito das quarenta questões (20%) têm indícios de plágio.
Todo
o levantamento realizado foi entregue aos representantes do Estado e da
Fundação Sousândrade, realizadora do concurso, para análise. O prazo para que
seja apresentado um posicionamento ao Ministério Público encerra-se no dia 15
de fevereiro.
De
acordo com o promotor Paulo Silvestre Avelar Silva, a existência de questões
copiadas de outras provas fere os princípios da igualdade de condições entre os
candidatos e da moralidade. A partir da resposta apresentada pelo Executivo
Estadual e Fundação Sousândrade, o Ministério Público tomará as medidas
cabíveis.
Também
participaram da reunião os promotores de justiça Sandra Soares de Pontes, Érica
Ellen Beckman da Silva (CAOP/Educação) e João Leonardo Pires Leal (Defesa da
Probidade Administrativa). Representando o Estado, estiveram presentes o chefe
da Casa Civil, Marcelo Tavares; o secretário estadual de Transparência e
Controle, Rodrigo Lago; o procurador-geral do estado, Rodrigo Maia Rocha,
acompanhado pela também procuradora Lorena Duailibe Carvalho; e a secretária de
Estado de Gestão e Previdência, Lilian Régia Gonçalves Guimarães e Ima Fátima
de Jesus, Secretária Adjunta de Ensino da Seduc.
Ainda da
Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), participaram Christiane
Morais Ribeiro de Melo e Jorge Luís de C. Nina. Da Secretaria de Estado da
Educação, estiveram presentes Ilma Fátima de Jesus (secretária adjunta de
Ensino), Rosiléia da Silva Saraiva (superintendente de Recursos Humanos) e
Orlanda de Barros Pessoa Helal (supervisora de Gestão de Pessoal Docente).
Participaram ainda, representando a Fundação Sousândrade, a coordenadora
Evangelina Noronha, Emílio César Ramos e Fernando Ribeiro.
Outras denúncias
Além da
possibilidade de plágio de questões, o Ministério Público do Maranhão recebeu
diversas outras denúncias relativas ao concurso público. Entre elas estão a
violação de malotes de provas, ausência de cotas para pessoas que se
autodeclaram negros, parentesco entre candidatos e membros da comissão de
concurso, cobrança de conteúdos não especificados no edital, falta de energia
em local de provas e ausência de prova prática para os cargos relacionados ao
ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Para
todas as denúncias recebidas foram abertos procedimentos internos para
verificação, sendo que vários deles continuam em fase de investigação por parte
das Promotorias de Justiça da Educação.
“O
objetivo do Ministério Público e assegurar a transparência do concurso e evitar
que qualquer irregularidade possa macular a seleção dos candidatos, garantindo
a igualdade de condições a todos”, ressaltou Paulo Avelar.
O promotor
lembrou, ainda, que a realização do concurso é resultado de um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MP-MA e o Estado do Maranhão.
(Blog do Luís Cardoso)
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